TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) regulam a utilização do aplicativo Atem Clube (“Aplicativo”), desenvolvido e mantido por Posh Cash, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº40.515.499/0001-94, com sede na Avenida Rodrigo Otávio, nº 4455, 1º Andar, Box 11, Conjunto 31 de Março, CEP: 69.077-000, Cidade de Manaus, Estado do Amazonas. O aceite destes Termos é indispensável para a utilização das funcionalidades do Aplicativo. Ao aceitá-los, você celebra um contrato vinculante com a empresa responsável pelo Atem Clube, regido pelas regras aqui estabelecidas e pela legislação brasileira aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o Aplicativo. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte através do contato:

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O aceite destes Termos é indispensável para a utilização das funcionalidades do Aplicativo. Ao aceitá-los, você celebra um contrato vinculante com a empresa responsável pelo Atem Clube, regido pelas regras aqui estabelecidas e pela legislação brasileira aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o Aplicativo. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte através do contato:

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1. DEFINIÇÕES GERAIS

• 1.1. O Atem Clube é uma plataforma que disponibiliza aos seus usuários (“Usuários”) cupons de desconto em tempo real para produtos e serviços oferecidos por estabelecimentos parceiros.
• 1.2. Os descontos são aplicáveis apenas em compras realizadas em postos de combustíveis e lojas participantes, identificadas como “Postos Parceiros”.
• 1.3. Para utilizar os descontos, o Usuário deverá apresentar o cupom gerado no Aplicativo no momento da compra ou seguir o procedimento indicado na tela do cupom.
• 1.4. O percentual de desconto pode variar conforme o posto, o produto e a campanha vigente, sendo de responsabilidade exclusiva do parceiro comercial a definição do benefício.
• 1.5. Os cupons possuem validade específica e podem estar sujeitos a limites de uso por CPF, por transação ou por tempo.

2. CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS

• 2.1. O Aplicativo poderá exibir campanhas publicitárias personalizadas, com base nos dados de navegação e localização do Usuário, respeitando as diretrizes da LGPD.
• 2.2. Ao aceitar estes Termos, o Usuário consente em visualizar promoções, banners e outras formas de publicidade no ambiente do Aplicativo.
• 2.3. Algumas campanhas poderão ser interativas, oferecendo bônus, descontos adicionais ou benefícios mediante participação ou preenchimento de formulários.

3. POSTOS PARCEIROS PRÓXIMOS

• 3.1. O Aplicativo oferece uma funcionalidade que permite ao Usuário visualizar postos de combustíveis parceiros próximos com base em sua localização geográfica.
• 3.2. Para o funcionamento adequado dessa ferramenta, o Usuário deverá autorizar o uso do recurso de geolocalização do seu dispositivo móvel.
• 3.3. A exibição dos postos é dinâmica, variando conforme a base de parceiros ativos e o raio de busca determinado.
• 3.4. O Aplicativo não se responsabiliza pela precisão de preços ou disponibilidade de produtos nos postos exibidos, sendo essas informações de responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos.

4. NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE MARKETING

• 4.1. O Atem Clube poderá enviar notificações por meio do Aplicativo, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios digitais para manter o Usuário informado sobre:
  • • Disponibilidade de novos cupons e campanhas promocionais;
  • • Lembretes sobre cupons próximos do vencimento;
  • • Avisos importantes sobre atualizações nos Termos de Uso ou funcionalidades do Aplicativo;
  • • Novos postos parceiros cadastrados próximos à sua localização;
  • • Mensagens de engajamento e oportunidades exclusivas de economia.
• 4.2. O envio de notificações poderá ser personalizado com base no comportamento de uso do Aplicativo, localização e preferências do Usuário, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• 4.3. O Usuário poderá, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de notificação nas configurações do Aplicativo, podendo ativar ou desativar o recebimento de alertas específicos ou todas as comunicações de marketing.
• 4.4. Ainda que o Usuário opte por não receber comunicações promocionais, o Atem Clube poderá enviar mensagens consideradas essenciais para a operação da conta, como atualizações contratuais, alertas de segurança e comunicações obrigatórias por lei.

5. OBRIGAÇÕES DO ATEM CLUBE

• 5.1. Após a confirmação das informações fornecidas no momento do cadastro e o aceite destes Termos de Uso, o Atem Clube compromete-se a disponibilizar ao Usuário os dados de acesso à sua conta, permitindo o uso pleno das funcionalidades do Aplicativo, observados os requisitos necessários para cada funcionalidade.
• 5.2. O Atem Clube declara que adotará todas as medidas cabíveis para garantir o regular funcionamento da plataforma, envidando esforços contínuos no aprimoramento e na administração dos serviços oferecidos.
• 5.3. O Atem Clube não será responsabilizado por eventuais falhas decorrentes de uso indevido por parte dos Usuários, violações externas ou ataques de terceiros não autorizados, instabilidades técnicas alheias ao seu controle, bem como casos fortuitos ou de força maior.
• 5.4. A empresa não se responsabiliza por danos ou reclamações decorrentes de informações incorretas, má prestação de serviços ou quaisquer outros problemas causados por postos parceiros ou anunciantes, sendo estes os únicos responsáveis pela veracidade das promoções, descontos e conteúdos publicados.
• 5.5. O Atem Clube se compromete a seguir fielmente as instruções fornecidas pelos Usuários no uso das funcionalidades do Aplicativo, especialmente no que diz respeito à geração de cupons e interações com estabelecimentos parceiros, não se responsabilizando por recusas, problemas técnicos ou falhas de terceiros envolvidos no processo.
• 5.6. Em situações de conflito relacionadas a promoções, campanhas ou cupons gerados com informações conflitantes ou inconsistentes, o Atem Clube reserva-se o direito de suspender ou cancelar temporariamente o benefício até que a situação seja resolvida, podendo optar pela solução que considerar mais adequada, mesmo que ultrapasse eventuais prazos operacionais.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

• 6.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Aplicativo de forma lícita, sem praticar fraudes, abusos ou quaisquer atos que violem estes Termos ou a legislação vigente.
• 6.2. Em caso de comportamento inadequado, uso indevido de cupons, tentativas de burlar campanhas ou fornecimento de informações falsas, a conta poderá ser suspensa ou cancelada, com perda dos benefícios associados.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

• 7.1. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, sendo de responsabilidade do Usuário consultá-los com frequência.
• 7.2. A continuidade do uso do Aplicativo após alterações implica a concordância com os novos termos.
• 7.3. Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Manaus, Estado Amazonas, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.